Senadora Ideli e deputado Vignatti realizam seminário com Ministro Patrus Ananias em Lages

Encontro discutirá políticas de desenvolvimento social, nessa segunda-feira (19)

Desenvolvimento regional e políticas sociais do governo Lula é o tema central da palestra do ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias, na próxima segunda- feira (19/10), em Lages. O ministro estará na cidade participando do seminário dos mandatos da senadora Ideli Salvatti e do deputado federal, Cláudio Vignatti, ambos do PT, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Uniplac - Universidade do Planalto Catarinense.

O objetivo do encontro é debater com os prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, empresariais e políticas, bem como, com a sociedade em geral da região Serrana, a execução dos programas sociais do governo federal em Santa Catarina, apresentar às políticas de desenvolvimento social e ouvir as contribuições das entidades para aperfeiçoar as políticas e programas de desenvolvimento social no Estado.

Segundo o deputado federal, Cláudio Vignatti (PT), a proposta de trazer o ministro Patrus ao Estado e especificamente a Lages é para contribuir com a sociedade serrana na formulação de uma política pública capaz de promover o desenvolvimento social e combater a fome, uma vez que os municípios da região tem um dos mais baixos Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do Estado, sendo carente dessa discussão.

“Faço um convite a todas as entidades, aos prefeitos, aos vereadores, aos jovens, aos trabalhadores para que participem do debate, para que juntos possamos vencer o desafio da inclusão social e da promoção da cidadania, garantindo renda, assistência e segurança alimentar e nutricional às famílias”, disse Vignatti.

Para a senadora Ideli Salvatti, líder do governo Lula no Congresso Nacional, o seminário com o ministro Patrus Ananias é uma grande oportunidade para a população catarinense, e especialmente a da região serrana, participar da avaliação dos programas sociais desenvolvidos pelo governo Lula, que têm contribuído decisivamente para a distribuição de renda no país e para o estímulo das economias locais.

A senadora cita o caso da proposta, que começa a ser discutida no âmbito do governo, de criação de uma Consolidação das Leis Sociais, a exemplo do que já existe no campo dos direitos trabalhistas através da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O objetivo da proposta, anunciada recentemente pelo presidente Lula, é organizar as políticas públicas sociais no Brasil de forma a evitar retrocessos em direitos sociais conquistados. Tal medida é fundamental, de acordo com a senadora Ideli, para garantir a manutenção e avanço destes direitos enquanto políticas de Estado e para potencializar as ações voltadas ao pleno desenvolvimento das pessoas, das famílias e das comunidades, principalmente aquelas em situação de pobreza e exclusão.

A plenária com o ministro Patrus Ananias integra o ciclo de debates sobre desenvolvimento regional, realizada pelos mandatos da senadora Ideli Salvatti e do deputado federal, Cláudio Vignatti, nas principais cidades do Estado. O próximo seminário acontece no dia 22 de outubro, em Balneário Camboriú, com a presença confirmada do ministro da Justiça, Tarso Genro, que debaterá o tema: “Desenvolvimento Regional e Segurança Pública”.

Ministro Patrus Ananias


Tem 57 anos é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1976. Foi eleito deputado federal em 2002, com a maior votação da história de Minas Gerais.
Desde 2004, é titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, onde vem promovendo a ampliação e institucionalização da rede de proteção e promoção social brasileira por meio da integração das áreas de assistência social, transferência de renda, segurança alimentar e nutricional e geração de oportunidades para a inclusão social.


Assessoria de Comunicação
Deputado Federal, Cláudio Vignatti (PT/SC)
Presidente da Comissão de Finanças e Tributação
Escritório de Florianópolis
(48)3333 0413/ 9958 9092
www.vignatti.com.br

Blog do Planalto: Governo Lula ainda mais transparente

O Governo Federal criou o Blog do Panalto com objetivo de produzir e disponibilizar informações do cotidiano da Presidência diretamente a um público que cada vez mais vem se informando pelas novas mídias que gravitam em torno da internet. Acompanhar de perto os eventos e atos da Presidência e a agenda do Presidente da República, oferecendo aos internautas a melhor informação e maior agilidade possíveis. Divulgar informações que ajudem a compreender melhor as ações, programas e políticas governamentais.O Blog do Planalto está vindo se somar a muitos outros mecanismos de divulgar informações que a Secretaria de Imprensa da Presidência já coloca à disposição dos órgãos de comunicação e do público em geral, como os programas de rádio Café com o Presidente, Bom Dia Ministro, Brasil em Pauta e Voz do Brasil, as transmissões ao vivo de eventos por meio da TVNBR e a coluna semanal para jornais O Presidente Responde.
Acesse http://blog.planalto.gov.br/ e confira!

Agricultura familiar é prioridade.

No próximo sábado, as 17 horas, acontecerá em nosso municipio o lançamento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). A iniciativa é do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e já tem presença confirmada do Deputado Estadual Dirceu Dresch e de representantes da Conab.

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA é um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19 da Lei nº. 10.696, de 2 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº. 6.447, de 07 de maio de 2008.

Além de garantir renda aos agricultores que farão a veda dos produtos, o programa vai beneficiar as instituições que trabalham com pessoas em situação de insegurança alimentar, como escolas, hospital, Apae, Casa Lar, etc.

Pois é, enquanto alguns ficam parados reclamando a falta de recursos, outros trabalham!

Senadora Ideli Salvatti ao Bem Campeiro

Atuação de Ideli na Serra favorece a todos os setores

Com melhor formação, jovens e adultos da região serrana terão melhores oportunidades de trabalho. Foi com essa convicção que a senadora Ideli Salvatti teve um papel importante na ampliação do ensino médio e superior, gratuito e de qualidade – como as vagas que serão geradas com a criação do Instituto Federal em Lages, com extensão em Urupema. Essa unidade vai oferecer cursos de agroecologia, biotecnologia, eletroeletrônica, mecânica, móveis e, posteriormente, também vestuário e edificações. Sua construção exigiu R$ 5,2 milhões do total de R$ R$ 39,2 milhões que a senadora destinou em emendas parlamentares para educação profissional e tecnológica em Santa Catarina, o que foi decisivo para investimentos nas escolas técnicas da rede federal no Estado e para o surgimento de novas instalações. Além da educação, a senadora dedicou-se a diversos setores fundamentais para o desenvolvimento do Estado, como conta nessa entrevista exclusiva ao Bem Campeiro. Confirma os principais trechos a seguir:

Que outros projetos seus em educação a senhora destacaria e o que eles representam para a melhoria do setor?

Ideli Salvatti: São projetos que permitem dar um salto de qualidade na educação, pois significa mais recursos, mais democracia nas escolas e maior acesso para estudantes de escolas públicas no ensino superior. Um deles é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que apresentei em 2003, no meu primeiro ano como senadora, e que retira a educação da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Para se ter uma ideia do que isto significa, só em 2008 poderíamos ter R$ 7 bilhões a mais para investir na educação se não houvesse a DRU. Por isso, a aprovação desta proposta foi uma grande vitória. O segundo projeto estabelece a adoção da eleição direta para diretores de escola. O outro projeto é o que estabelece uma cota mínima de 50% das vagas em universidades federais e nas escolas técnicas federais (CEFETs, etc.) para alunos que vêm das escolas públicas.

E a aprovação do piso nacional para os professores da educação básica, como ocorreu?

Senadora Ideli: Esta é outra reivindicação histórica, pois desde 1989 os professores lutam por este piso. Eu fui relatora deste projeto no Senado e agora o piso já é lei, sancionada pelo presidente Lula no dia 16 de julho. O piso será de R$ 950 por mês e é para todos os professores da educação básica, em início de carreira, que têm nível médio e carga horária de 40 horas. Este valor também é para os aposentados. Quem tem nível superior e pós-graduação também será beneficiado com o aumento, pois ele incide sobre toda a tabela do magistério.

A população catarinense já se acostumou a associar a senadora Ideli com a educação, mas em que outras áreas podemos destacar a sua atuação parlamentar e os investimentos do governo federal aqui na região serrana?

Senadora Ideli: Como todo o Estado, a região serrana tem sido bastante beneficiada com obras e programas do governo Lula. Obras que eram reivindicadas há muitos anos finalmente estão se concretizando, como é o caso da pavimentação da BR 282 no trecho entre Lages e Campos Novos, que já está pronta. Através de um projeto que apresentei no Senado, também estamos buscando os recursos necessários para as obras de acesso do aeroporto Regional de Correia Pinto à BR 116. Tem cerca de R$ 1 milhão para esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares para Lages que foram incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Estamos trabalhando pela ligação asfáltica entre Bom Jardim da Serra e São José dos Ausentes, inclusive já está reservada a primeira parte dos recursos (R$ 14 milhões) para esta obra, que vai ligar as serras gaúcha e catarinense, potencializando o turismo aqui no nosso Estado. Há ainda muitos outros recursos que foram repassados nestes últimos anos para as prefeituras e entidades da região serrana através de convênios de vários ministérios.

Que projetos e ações pretende apresentar ou implementar até o final do seu mandato?

Ideli: Pretendo dar continuidade às ações que tenho realizado nestas duas áreas que acabei de mencionar (educação e infra-estrutura), pois são as áreas que escolhemos como prioritárias desde que assumi como senadora. Já avançamos bastante, mas tem ainda muito trabalho pela frente.

Quais são seus planos políticos? A senhora será candidata ao governo do Estado?

Ideli: Sou pré-candidata do PT ao governo do Estado e estamos buscando diálogo com diversos partidos e setores da sociedade que queiram participar da construção de um projeto para Santa Catarina, baseado no desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e geração de empregos.

Reviravolta na câmara.

Na seção de ontem (19/05)da Câmara de Vereadores, uma surpresa na votação foi a posição assumida pelo presidente da casa, que esclareceu o seu voto em favor de matéria apresentada pela oposição(PMDB e PT), evitando desta forma a retirada das contas do exercicio 2004 do prefeito Roberto Marin da câmara, para enviar novamente ao Tribunal de Contas com pedido de reavaliação. Resumindo, as contas de 2004 do Prefeito Roberto Marin, seguindo orientação do Tribunal de Contas, estão rejeitadas. Temos um fato novo com maioria da oposição, ou foi um caso isolado?

De carona...

Muito boa a manifestação dos agricultores familiares, ocorrida no dia 19/05 na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As instituições organizadoras (Via Campesina, Uveres, Sindicatos...) estão mesmo de parabéns! A pauta contempla as necessidades dos pequenos frente a estiagem que assolou a região. E essa pressão é necessária para abrir canais de negociação e avançar nas conquistas. Agora precisamos fazer uma reflexão acerca da participação dos Senhores Prefeitos no ato. Tem prefeito que faz jus ao discurso, por que no seu município tem estrada boa para todos os agricultores, tem assistência técnica de qualidade, tem políticas municipais que de fato beneficiam e melhoram as condições de vida da população. Agora, tem prefeito que fez discurso inflamado, cobrando soluções, mais que no dia-a-dia de sua administração esquece que existem agricultores em seu município, não oferece nenhuma política para valorizar este importante segmento que praticamente é o alicerce econômico do território que governa. Pensa que ao oferecer o transporte para levar o povo à mobilização está fazendo sua parte, engana-se, como enganam-se também aquelas organizações que vêem esse tipo de gestor público como parceiro. O perfil é muito mais de aproveitador de situação, do que parceiro de fato. Basta olhar um pouco atrás na história bem recente da nossa região para comprovar isso.

Raul Pont debate Reforma política na Uniplac

Recebi este convite do setor de Extensão da Uniplac, vale conferir, será um ótimo debate:

Reforma política é tema de palestra proferida por Raul Pont na Uniplac


Para debater sobre a reforma política brasileira, o curso de direito e os departamentos de ciências jurídicas e extensão da Universidade do Planalto Catarinense Uniplac- trazem a Lages o Deputado Estadual do Rio Grande do Sul Raul Pont. A palestra titulada “Reforma Política: Um instrumento de Aprimoramento da Democracia” acontece na próxima quinta-feira (21), a partir das 20 horas, no Salão de Atos da Universidade.
Para os coordenadores do projeto, o país vivencia um momento de desconstrução e quebra de paradigmas que foram cristalizados ao longo de sua história nos mais diversificados aspectos. “Nossa intenção é provocar um debate sobre todas essas mudanças no campo político, econômico, social, ambiental, enfim, ter respostas de alguém que está diretamente ligado ao tema, como o palestrante Raul Pont”, ressalta o coordenador Salesiano Durigon.
O evento é aberto ao público, porém, o número de participantes é limitado a 400 vagas. Para aqueles que quiserem receber o certificado de participação, a inscrição deve ser feita através do e-mail direito@uniplac.net. O interessado deve encaminhar informações como nome completo, número de RG, CPF e identificar o seu curso. Além disso, terá que pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 5, depositados na conta corrente número 1708781-9, na agência 0182 do banco Real. Para receber o certificado, o participante deverá apresentar o comprovante de depósito no dia da palestra.
A conferência é uma promoção da Uniplac com a parceria da Rede de Educação Cidadã de Santa Catarina.

Quem é Raul Pont

Historiador e cientista político, Raul Pont ( PT) marca sua trajetória na elaboração político/teórica com a publicação de livros e experiências da democracia participativa. Em 1990, foi eleito Deputado Federal, e, em 1996 foi eleito prefeito do município de Porto Alegre. Atualmente é secretário geral do PT e ainda ocupa uma cadeira na Assembléia Legislativa gaúcha. Raul Pont também é professor universitário na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.